Dia Mundial da População | Paulo Nossa

Dia Mundial da População | Paulo Nossa (UC)

Situação da População Mundial, 2024 – Vidas entrelaçadas, fios de esperança: acabar com as desigualdades na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos

https://www.unfpa.org/swp2024

Há 30 anos, a Cimeira do Cairo (1994) constituiu um marco importante na história das políticas globais de população, saúde reprodutiva e desenvolvimento. Esta conferência ocorreu 30 anos após a academia ter abordado e qualificado crescimento populacional global como um cancro, através do eco-catastrofista (Paul Ehrlich, 1968). Vivia-se um tempo de glorificação do que se denominou por biopolítica populacional, onde os direitos dos sujeitos, eram intencionalmente sacrificados, em nome de um controlo demográfico tido como imperativo.
O relatório de 2024 sinaliza um conjunto de progressos alcançados, ao mesmo tempo que identifica os excluídos desse progresso, discutindo a necessidade de um compromisso renovado para capacitar os que ficaram mais para trás. No domínio dos direitos sexuais e reprodutivos, celebra-se a queda da mortalidade materna a nível mundial que diminuiu 34%, bem como os nascimentos entre raparigas dos 15 - 19 anos que diminuíram 1/3 desde 2000. De igual modo, nas duas últimas décadas, o número de mulheres que utilizam contraceção moderna duplicou e 162 países aprovaram leis contra a violência doméstica.
Apesar dos progressos alcançados, o relatório relembra-nos que em 68 países, ¼ das mulheres ainda não tem autonomia em decisões sobre a sua saúde, sobre o uso de contracetivos, ou sobre autonomia corporal. Uma em cada dez mulheres não pode decidir autonomamente em matéria contracetiva. Mulheres e raparigas com deficiência têm até dez vezes mais probabilidades de sofrer violência baseada no género, incluindo violência sexual, ao mesmo tempo que 1/4 das mulheres não pode dizer não ao sexo no contexto da conjugalidade.
Igualmente relevante neste relatório é a apresentação de dados de investigação que examinam, em diversos países, o impacto do estatuto socioeconómico e da etnia no acesso a serviços e informações de saúde sexual e reprodutiva. As disparidades raciais, muitas vezes produto de heranças coloniais mais ou menos cristalizadas, perduram nos sistemas de saúde e devem ser corrigidas se quisermos concretizar o direito à saúde sexual e reprodutiva para todas as pessoas.
De acordo com a coordenadora do relatório, Mónica Ferro, para abordar as causas fundamentais das desigualdades, os sistemas de saúde devem fornecer serviços que não apenas tratem as pessoas, mas que as capacitem, respondam à sua diversidade e respeitem os seus direitos e a sua autonomia corporal.
Para alcançar a verdadeira igualdade, as desigualdades sistémicas enfrentadas pelos mais atrasados têm de ser abordadas de modo claro e conjugado, na dimensão económica, social e politica.

«Os progressos estão a acontecer, mas muito lentamente. Se queremos cumprir os ODS estabelecidos, temos de sustentar os nossos compromissos com fundos suficientes e com a reforma dos sistemas. Sociedades pacíficas, resilientes e justas dependem de pessoas saudáveis e capacitadas, sem exclusões.».
(Mónica Ferro - UNFPA, 2024)