VI Congresso da Geografia Portuguesa / Eixos temáticos / A. Portugal, Europa e Espaço Lusófono: articular territórios
A. Portugal, Europa e Espaço Lusófono: articular territórios
Coordenadores científicos
- Regina Salvador
- Diogo Abreu
Comunicações
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- A DIÁSPORA MACAENSE: ITINERÁRIOS MIGRATÓRIOS “MACAU-XANGAI” (1850-1909)
Alfredo Gomes Dias
Palavras chave: diáspora, macaense, itinerário migratórioEsta comunicação insere-se num projecto de investigação mais vasto subordinado ao tema da Diáspora Macaense, um movimento migratório que tem origem em Macau, no ano de 1842.
Na sequência da I Guerra do Ópio (1839-1842) e de acordo com o estabelecido no Tratado de Nanjing, a Grã-Bretanha tomou posse da ilha de Hong Kong. Com o nascimento da cidade Vitória nesta ilha iniciou-se, no mesmo ano, o movimento migratório que irá levar os macaenses a dispersarem-se por muitos outros destinos, um dos quais a cidade chinesa de Xangai.
Na segunda metade de oitocentos, Xangai conheceu profundas transformações e nela se instalaram diferentes comunidades estrangeiras, uma das quais portuguesa com origem na cidade de Macau.
Assim, neste estudo tentaremos (i) definir os conceitos diáspora e macaense, fundamentais para a análise da realidade social e económica que envolveu este movimento migratório; (ii) desenhar alguns dos principais itinerários migratórios ilustrativos da diáspora macaense; (iii) caracterizar política, económica e socialmente a cidade de Xangai na segunda metade do século XIX; (iv) apresentar alguns traços demográficos da emigração Macau-Xangai entre 1850 e 1909.
Para além da revisão da literatura que temos vindo a realizar no âmbito desta investigação, esta comunicação mobiliza a análise de documentação consultada em diversos arquivos portugueses.
Reconhecemos que este é um projecto de investigação que se encontra ainda a dar os seus primeiros passos. Mas, com este estudo, teremos oportunidade de colocar hipóteses e interrogações, que permitam abrir novas linhas de investigação. - ARTICULAÇÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS: OS CASOS PORTUGAL-ESPANHA E SUÉCIA-NORUEGA NO ÂMBITO DO INTERREG-A
Eduardo Medeiros
Palavras chave: PIC INTERREG-A, Efeito Barreira, Fluxos, Redes Territoriais Transfronteiriças, Regiões de Fronteira, Cooperação TransfronteiriçaA criação do mercado único europeu criou condições para a redução do efeito barreira nas regiões de fronteira, que têm vindo a beneficiar dos recursos financeiros provenientes da iniciativa comunitária INTERREG-A (cooperação transfronteiriça), ao longo dos últimos 15 anos, para colmatar o fraco dinamismo socioeconómico e o défice infra-estrutural que caracteriza boa parte destas regiões.
Neste texto pretendemos realçar a contribuição do PIC INTERREG-A, através da análise de todos os projectos aprovados, para a reconfiguração de dois espaços fronteiriços: Portugal-Espanha e Suécia-Noruega, em cinco dimensões de análise distintas: Institucional / Urbana; Cultural / Social; Ambiental / Patrimonial; Acessibilidade; Economia / Tecnologia.
Cada uma destas dimensões de análise associa-se de forma privilegiada aos vários tipos de fluxos que podem ser observados nas regiões de fronteira (transportes, de informação, migratórios, casa-trabalho, financeiros, comerciais, institucionais, turísticos, culturais, ambientais), e que, ao aumentarem significativamente a sua densidade, podem contribuir para a articulação territorial e o estabelecimento de redes territoriais transfronteiriças nestas
regiões. - AS NOVAS MIGRAÇÕES IBÉRICAS E O FENÓMENO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA NO LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO
A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS DE EXCLUSÃO NA BAHIA, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE
Paulo Roberto Baqueiro Brandão, Evanildo Santos Cardoso, Luís Gustavo de Lima Sales,Joanito de Andrade Oliveira
Palavras chave: Migrações internacionais, Fenômeno de segunda residência, Territórios de exclusão, Litoral da região Nordeste do BrasilEsta comunicação resulta de uma reflexão crítica sobre as implicações socioespaciais decorrentes da formação de territórios de exclusão em localidades turísticas assentadas em trechos litorâneos dos estados nordestinos da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte e que são apropriadas pelos agentes imobiliários cuja ação está voltada à construção de empreendimentos de alta renda que vinculam as comodidades de uma moradia extremamente tecnicizada às amenidades de habitar junto às praias de águas mornas e de bucólicas vilas de gente dócil – ou receptiva, para usar um eufemismo típico de anúncios turísticos. Estes imóveis, comercializados em agências européias – principalmente em Portugal e Espanha – ou pela internet como habitações de segunda residência produzem novas formas de migração internacional, sejam temporárias ou permanentes, de cidadãos com níveis de renda muito superiores àqueles que ali habitam tradicionalmente, além da exclusão socioespacial e dos impactos ao meio físico que decorrem da construção de formas de habitar auto-segregadas em ambientes frágeis, como mangues, dunas e restingas.
- ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO E DISCURSO DO “DECLÍNIO” EM POLÍTICAS DE REABILITAÇÃO URBANA NO BRASIL E NA EUROPA
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior
Palavras chave: Desenvolvimento, Declínio, Reabilitação Urbana, Europa, BrasilO discurso do “declínio” econômico e de degradação dos centros das cidades contemporâneas tem impulsionado a possibilidade de inserção econômica dessas mesmas cidades dentro de um cenário nacional, macro-regional ou mundial. Esse tipo de discurso, presente nas políticas de desenvolvimento local, de desenvolvimento regional e nas operações de interesse nacional,
é seguido de uma estratégia de mercado, que coloca a necessidade de práticas de reabilitação/requalificação urbana responsáveis por dar visibilidade às cidades, tornando-as mais competitivas, como acontece nas experiências de Marselha, no sul da França, e de Belém, na Amazônia brasileira, consideradas na presente análise. - GEOPOLÍTICA PORTUGUESA, CONTROLE E FORMAÇÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA DOS SÉCULOS XVII-XVIII: OS FORTES, AS MISSÕES E A POLÍTICA POMBALINA
Maria Goretti da Costa Tavares
Palavras chave: Geopolítica, Território, AmazóniaO presente texto trata das estratégias geopolíticas utilizadas pelo estado português durante os séculos XVII e XVIII na Amazônia que possibilitou a atual configuração da Amazónia brasileira. O presente trabalho encontra-se dividido em 03 partes: na primeira, é apresenta a estratégia das fortalezas, que vai dar conformidades aos principais núcleos urbanos da região.
No período da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), inicia-se a ocupação militar na embocadura do rio Amazonas, com a fundação de Belém, em 1616. Era época das invasões holandesas, francesas e inglesas no Nordeste, mais precisamente no Maranhão e Pernambuco, principal área de produção de açúcar. Além disso, havia a disputa pelas drogas do sertão, tais como a canela, o cravo, o anil, as raízes aromáticas, as sementes oleaginosas, e a salsaparrilha, que os estrangeiros tentavam apoderar-se; fazendo-se necessário ocupar e defender o território
próximo a essa área. É o momento do surgimento de São Luis do Maranhão (1615), Belém do Pará (1616), Macapá (1636) e Manaus (1665), que constutuíam-se em núcleos de apossamento do território.
Na segunda parte a atuação dos religiosos, que permite a interiorização ao longo dos afluentes e sub-afluentes do rio Amazonas. A área das missões ou "território das missões" foi dividida entre carmelitas, franciscanos, mercedários e jesuítas, tendo sido a distribuição territorial das missões entre essas ordens regulamentada pela Coroa a fim de evitar conflitos de jurisdição.
E por fim, a terceira parte trata da estratégia do Marques de Pombal, que muda o significado e o conteúdo deste território, dando marcas definitivas do contorno do território português, inclusive com a implantação de vilas com a denominação de vilas e cidades portuguesas.
Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, foi o encarregado pelo governo colonial por reformas como: a execução do tratado de limites (1750); o estabelecimento da Companhia Geral do Comércio do Grão Pará (1755); a declaração da liberdade dos indígenas; e a expulsão dos jesuítas e de outras ordens religiosas. Da política pombalina fazia parte o estabelecimento de novas colônias militares, mas agora com o objetivo de povoar, ocupar, dar novo conteúdo ao território, a exemplo da Colônia Militar de São João do Araguaia, na confluência do Araguaia-Tocantins paraense. - O DIREITO À HABITAÇÃO NOS PAÍSES DE EXPRESSÃO OFICIAL PORTUGUESA
Maria Júlia Ferreira
Palavras chave: Países de Expressão Oficial Portuguesa, PEOP’s, Desenvolvimento, Direito à HabitaçãoOs países lusófonos são um resultado da diáspora portuguesa, iniciada com a conquista de Ceuta e continuada ao abrigo da expansão do império, e do processo histórico que conduziu à formação desses Estados independentes que falam o português. Na emigração, do destino América que marcou o século XIX e parte do XX, seguiu-se África e, nos pós II Grande Guerra, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça e Andorra. Após a entrada de Portugal na actual União Europeia, reforçaram-se as rotas do Reino Unido, Espanha e Holanda e surgiram outras em resultado da internacionalização das empresas portuguesas: Europa de leste, norte de África, Malásia, Benin, Peru, Chile, … Hoje, os Países Africanos de Língua Portuguesa voltam a constituir-se como destino de segmentos da população portuguesa. Como resultado de toda essa diáspora, mais de cinco milhões de pessoas falam o português, vivendo em cerca de 150 países e, muitas vezes, constituem comunidades com alguma expressão e coesão.
A criação, em 1996, da CPLP, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, pretendeu constituir um espaço político e cultural em que as questões ligadas com as migrações entre esses países tenderiam a destacar a identidade lusófona assente em direitos de cidadania concedidos aos nacionais dos países que integra. Da independência do Brasil à recente formação de Timor-Leste decorreu muito tempo o que, associado aos diferentes contextos em que se inserem, dá especificidades a cada um desses países mas sem apagar totalmente a matriz comum. Há semelhanças e diferenças e muitos dos problemas que enfrentam podem ter uma reflexão conjunta; destes escolhemos a problemática do Direito a uma Habitação adequada. O objectivo geral visa o entendimento dos factores que os unem como comunidade mas mais especificamente as necessidades e os caminhos escolhidos para implementar o Direito à Habitação, de forma a melhorar a qualidade de vida das populações que se reflectira, sem dúvida, nos valores do índice de desenvolvimento humano. - PORTUGAL E O MAR: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA FUTURA POLÍTICA MARÍTIMA EUROPEIA
João Figueira de Sousa, André Fernandes
Palavras chave: Políticas marítimas, espaço marítimo europeu, recursos oceânicosAssumindo a relevância estratégica da reafirmação de uma dimensão marítima europeia, alicerçada numa abordagem integrada dos oceanos e mares enquanto recurso aglutinador de um vasto leque de actividades, a União Europeia, apresentou em 2006, o Livro Verde “ Para uma futura política marítima da União: uma visão europeia para os oceanos e os mares”. A nível nacional, o documento “Estratégia Nacional para os Oceanos”, elaborado pela Comissão Estratégica dos Oceanos, relançou o debate acerca da oportunidade e valia da afirmação de uma reorientação estratégica nacional relativamente a um recurso multidimensional, capaz de sustentar a constituição de um “mega cluster oceânico”, propulsor do encetamento de um modelo de desenvolvimento sustentável e do reforço da identidade nacional, num contexto de reforço dos processos de globalização e integração europeia. Mais recentemente, a “Estratégia Nacional para o Mar”, reiterou a necessidade de uma orientação estratégica para o mar, que promova a consolidação deste recurso como vector de desenvolvimento de Portugal. No contexto deste novo enquadramento político, analisam-se as orientações nacionais, as oportunidades criadas por alguns documentos/instrumentos comunitários e a articulação das primeiras com as linhas de orientação lançadas pelo Livro Verde comunitário, apresentando-se ainda uma reflexão crítica sobre as potenciais implicações da estratégia europeia para os oceanos e mares para Portugal.
- PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ESPACIAL À ESCALA EUROPEIA/COMUNITÁRIA
PROCESSOS, ACTORES E TENDÊNCIAS DE TRÊS DÉCADAS DE EVOLUÇÃO
Sérgio Caramelo
Palavras chave: Ordenamento espacial supranacional, Europa, Integração RegionalNos últimos anos as iniciativas relacionadas com as “estratégias de desenvolvimento espacial à escala supranacional” têm tido uma expressiva divulgação junto de uma parte da sociedade, todavia, este não é um tema novo. Uma análise mais aprofundada deste tipo de actividades na Europa revela-nos que estas levam já algumas décadas de evolução. O interesse crescente atribuído a esta matéria advém, entre outros, dos efeitos territoriais nefastos que têm acompanhado quer o processo de globalização, quer o incremento da integração na Europa comunitária. A experiência tem evidenciado que o aprofundamento do processo de globalização e, em particular, da sua dimensão económica, não é de modo algum inócuo em relação ao(s) território(s). Na verdade, este processo tem estado associado, por um lado, a fenómenos de incremento de assimetrias em relação aos quais os Estados e respectivos mecanismos tradicionais de intervenção parecem ter pouca capacidade de ingerência e, por outro, a fenómenos de reconfiguração espacial que em muitos casos transpõem largamente os quadros territoriais convencionais. O reconhecimento e assunção generalizada destes problemas e a averiguação, em muitos casos, da sua dimensão supranacional teve a sua génese na década de sessenta. Contudo, é só nos finais dos anos oitenta que entra na esfera comunitária ao mais alto nível. Até então, as questões relativas ao reequilíbrio territorial e ao ordenamento espacial à escala comunitária/europeia eram relegadas para um longínquo segundo plano, cabendo a outra organização internacional, o Conselho da Europa, a tarefa de desenvolver estes temas. O objectivo do artigo centra-se na análise critica da origem/evolução dos processos de desenvolvimento das Estratégias de Desenvolvimento Espacial à Escala Europeia levadas a cabo pelos actores mais proeminentes a este nível, isto é, a União Europeia e o Conselho da Europa.
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