Ana Firmino

  • A SAGA DOS OGM´S
    UMA REFLEXÃO POLÉMICA

    Ana Firmino
    Palavras chave: OGM´s, Biodiversidade, Segurança Alimentar, Princípio da Precaução, Agricultura Biológica, Coexistência

    expadir Resumo

    A introdução dos OGM´s na União Europeia é bastante recente (Directiva 2001/18/EC). Não temos, portanto, o conhecimento suficiente para, duma forma inequívoca, garantirmos que, a médio ou longo prazo, estes não poderão vir a causar problemas ao ambiente e, até mesmo, à saúde dos consumidores, dado que a comercialização destes produtos se iniciou sem que tivesse decorrido um período suficientemente lato de experimentação.

    As experiências em laboratório e em ensaio de campo não permitem avaliar os possíveis impactes de plantações em maior escala nem as alterações resultantes dum consumo continuado. Situações de polinização cruzada, que poderão contribuir para a diminuição da biodiversidade, no caso da agricultura, fuga de variedades geneticamente modificadas para o exterior, no caso dos peixes, e receios quanto à transparência na rastreabilidade e rotulagem dos produtos, são algumas das razões apontadas para a fraca adesão do consumidor europeu a esta inovação biotecnológica.

    Nesta comunicação pretendo apresentar o resultado da minha investigação e reflexão quanto às motivações políticas e económicas, que jogam forte na imposição dum produto que, segundo o Princípio da Precaução, vigente na Lei de Bases do Ambiente da União Europeia, deveria primeiro dar provas da sua inocuidade, para o ambiente e para o consumidor, antes de ser aceite no mercado.

    Por fim serão discutidas as implicações negativas em modos de produção sustentáveis, como é o caso da agricultura biológica (em que não é permitido utilizar OGM´s, mas que recente legislação da EU aceita venha a ser contaminada por estes até 0,9%) e os efeitos que esta situação poderá causar na imagem dos produtos de qualidade, em geral, se os esforços que estão a ser desenvolvidos, visando a adopção de medidas que permitam uma coexistência segura, não surtirem efeito.

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