VI Congresso da Geografia Portuguesa / Autores / Sérgio Caramelo
Sérgio Caramelo
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- PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ESPACIAL À ESCALA EUROPEIA/COMUNITÁRIA
PROCESSOS, ACTORES E TENDÊNCIAS DE TRÊS DÉCADAS DE EVOLUÇÃO
Sérgio Caramelo
Palavras chave: Ordenamento espacial supranacional, Europa, Integração RegionalNos últimos anos as iniciativas relacionadas com as “estratégias de desenvolvimento espacial à escala supranacional” têm tido uma expressiva divulgação junto de uma parte da sociedade, todavia, este não é um tema novo. Uma análise mais aprofundada deste tipo de actividades na Europa revela-nos que estas levam já algumas décadas de evolução. O interesse crescente atribuído a esta matéria advém, entre outros, dos efeitos territoriais nefastos que têm acompanhado quer o processo de globalização, quer o incremento da integração na Europa comunitária. A experiência tem evidenciado que o aprofundamento do processo de globalização e, em particular, da sua dimensão económica, não é de modo algum inócuo em relação ao(s) território(s). Na verdade, este processo tem estado associado, por um lado, a fenómenos de incremento de assimetrias em relação aos quais os Estados e respectivos mecanismos tradicionais de intervenção parecem ter pouca capacidade de ingerência e, por outro, a fenómenos de reconfiguração espacial que em muitos casos transpõem largamente os quadros territoriais convencionais. O reconhecimento e assunção generalizada destes problemas e a averiguação, em muitos casos, da sua dimensão supranacional teve a sua génese na década de sessenta. Contudo, é só nos finais dos anos oitenta que entra na esfera comunitária ao mais alto nível. Até então, as questões relativas ao reequilíbrio territorial e ao ordenamento espacial à escala comunitária/europeia eram relegadas para um longínquo segundo plano, cabendo a outra organização internacional, o Conselho da Europa, a tarefa de desenvolver estes temas. O objectivo do artigo centra-se na análise critica da origem/evolução dos processos de desenvolvimento das Estratégias de Desenvolvimento Espacial à Escala Europeia levadas a cabo pelos actores mais proeminentes a este nível, isto é, a União Europeia e o Conselho da Europa.
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