VI Congresso da Geografia Portuguesa / Autores / João Figueira de Sousa

João Figueira de Sousa

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PORTUGAL E O MAR: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA FUTURA POLÍTICA MARÍTIMA EUROPEIA
João Figueira de Sousa, André Fernandes
Palavras chave: Políticas marítimas, espaço marítimo europeu, recursos oceânicos
Resumo
Assumindo a relevância estratégica da reafirmação de uma dimensão marítima europeia, alicerçada numa abordagem integrada dos oceanos e mares enquanto recurso aglutinador de um vasto leque de actividades, a União Europeia, apresentou em 2006, o Livro Verde “ Para uma futura política marítima da União: uma visão europeia para os oceanos e os mares”. A nível nacional, o documento “Estratégia Nacional para os Oceanos”, elaborado pela Comissão Estratégica dos Oceanos, relançou o debate acerca da oportunidade e valia da afirmação de uma reorientação estratégica nacional relativamente a um recurso multidimensional, capaz de sustentar a constituição de um “mega cluster oceânico”, propulsor do encetamento de um modelo de desenvolvimento sustentável e do reforço da identidade nacional, num contexto de reforço dos processos de globalização e integração europeia. Mais recentemente, a “Estratégia Nacional para o Mar”, reiterou a necessidade de uma orientação estratégica para o mar, que promova a consolidação deste recurso como vector de desenvolvimento de Portugal. No contexto deste novo enquadramento político, analisam-se as orientações nacionais, as oportunidades criadas por alguns documentos/instrumentos comunitários e a articulação das primeiras com as linhas de orientação lançadas pelo Livro Verde comunitário, apresentando-se ainda uma reflexão crítica sobre as potenciais implicações da estratégia europeia para os oceanos e mares para Portugal.
PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: OS CASOS DOS MUNICÍPIOS DE MÉRTOLA, OURIQUE E TAVIRA
André Fernandes, João Figueira de Sousa
Palavras chave: Mobilidade sustentável, conceito multimodal de deslocação, sistemas de transportes
Resumo
O desafio da promoção de padrões de mobilidade sustentáveis, integrado num quadro referencial mais vasto subjacente à consolidação do paradigma do desenvolvimento sustentável, é indissociável de duas grandes problemáticas/componentes conexas, embora com especificidades que exigem a adopção de abordagens e soluções distintas: a mobilidade em áreas urbanas e em áreas rurais de baixa densidade. No primeiro caso, a prevalência de padrões de mobilidade baseados na utilização do transporte individual em detrimento do transporte público traduz-se na geração de externalidades negativas em vários domínios (ambiental, social, económico), com reflexos na qualidade de vida da população. Por sua vez, nas áreas rurais de baixa densidade, a inexistência de limiares de procura que assegurem a viabilidade da oferta tradicional de transporte traduz-se numa oferta desajustada relativamente às necessidades específicas das populações (geralmente idosa), colocando-se aqui o desafio imediato da equidade social. Neste contexto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promoveu o “Projecto Mobilidade Sustentável”, o qual tem por objectivo a elaboração de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 municípios, os quais deverão adquirir uma perspectiva ambiental coerente de deslocação, tendo em vista a diminuição dos respectivos impactes no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos. Partindo destas orientações, a comunicação debruça-se sobre as directrizes fundadas no diagnóstico prospectivo elaborado pela Equipa do Instituto de Dinâmica do Espaço para os municípios de Mértola, Ourique e Tavira, e sobre os conceitos de intervenção propostos, incidindo nos conceitos multimodais de deslocação definidos e nas soluções a implementar

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