Nota de Direcção da APG n.º 45 | 31/01/2014: Tomada de posição sobre o concurso para atribuição de Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento

Exmo. Sr. Ministro da Educação e Ciência,
Exmo. Sra. Secretária de Estado da Ciência,
Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior,
Exmo. Sr. Presidente da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia,

Na sequência do anúncio público dos resultados do concurso para atribuição de Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento e da polémica que se instalou em torno do processo que a eles conduziu, a Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) e a Comissão Nacional de Geografia (CNG) decidiram, em conjunto, tomar posição pública sobre esta matéria. Esta posição apenas agora é divulgada, porque preferiram aguardar pelos prometidos esclarecimentos dos responsáveis pelo processo que recentemente terminou, por forma a, serena e objectivamente, o analisarem.

Assim, declaram manifestar a sua indignação e profundo desagrado face à descriminação negativa, no âmbito do referido concurso, da percentagem de atribuição de bolsas na área das Ciências Sociais e em particular da Geografia, face às percentagens atribuídas noutras áreas do conhecimento.

Infelizmente, a FCT não divulga mais do que números gerais, pelo que prevalecem os dados captados através de várias fontes, designadamente da comunicação social. Ora como muito bem sabem, não é de todo recomendável recorrer a fontes secundárias, mas lamentavelmente quem poderia providenciar dados objectivos continua num incompreensível silêncio. Mesmo estes números gerais, divulgados em 2014/01/15, foram disponibilizados de forma excessivamente agregada e com lacunas o que impossibilita uma leitura cruzada dos mesmos.

Para além das questões quantitativas relativas ao número e proporção de bolsas atribuídas pelos diferentes domínios científicos, importa igualmente esclarecer as supostas irregularidades do processo que levaram vários membros dos painéis de avaliação a criticarem publicamente a ingerência dos serviços da FCT.

Nem mesmo em sede de audição parlamentar do Presidente da FCT na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura do passado dia 24 de Janeiro foi possível obter dados objectivos que comprovem a não descriminação negativa das ciências sociais.

Nunca antes a área da Geografia, sempre considerada e bem, disciplina autónoma das Ciências Sociais, se viu agregada a outras no âmbito do processo de avaliação das candidaturas. Sem querermos colocar em causa os critérios que levaram a FCT a estabelecer os grupos científicos e, sobretudo, sem qualquer desprimor pela Antropologia e pela Demografia que partilharam o painel de avaliação com a Geografia, desta associação acabou por sair um resultado final que penaliza fortemente, em termos percentuais, a área da Geografia que apenas foi contemplada com 3 bolsas.

Face à gravidade da situação, consideram a APG e a CNG que o Ministro da Educação e Ciência deve instruir a FCT para que esta divulgue de imediato os resultados detalhados do concurso e esclareça de forma cabal e definitiva quais os actos que praticou e que suscitam as críticas de ingerência por parte dos membros dos painéis de avaliação.

Lisboa, 31 de Janeiro de 2014
Rui Pedro Julião
Presidente da Direcção da APG
Lúcio Cunha
Presidente da Comissão Nacional de Geografia